POR vcoqueiro, 06 mai 2016, 18H39

Juristas Leigos no Baixo Sul

O Departamento de Educação (DEDC), Campus XV, está desenvolvendo junto com a Associação de Advogados dos trabalhadores Rurais (AATR) e com o Grupo de Assessoria Jurídica Popular da UNEB (GAJUP), o projeto “Juristas Leigos no Baixo Sul”. O projeto visa contribuir para o protagonismo das comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas do Baixo Sul na defesa e conquista de direitos, por meio da socialização e reflexão sobre saberes jurídicos.

Uma das principais ações do projeto é a realização de um curso de formação para 40(quarenta) pessoas, que integram um total de 08(oito) comunidades tradicionais. Estão previstas oito etapas, em que os cursistas discutirão as seguintes temáticas: Educação Jurídica Popular, Direito e Emancipação Social, Comunidades Tradicionais e o Direito ao Território, Direito Ambiental no Contexto das Comunidades Pesqueiras e Quilombolas, Associativismo, Políticas Públicas, Direito Penal e Combate à Criminalização dos Movimentos Sociais, Direito Previdenciário dos Pescadores e Marisqueiras.

As duas primeiras etapas foram realizadas no prédio do Campus XV da UNEB, de Valença. Durante os dias de aula, os cursistas ficaram alojados nas instalações da Universidade, o que permitiu maior integração entre os cursistas e entre estes e a comunidade acadêmica. Segundo a estudante de Direito e integrante do GAJUP, Érica Landin, “o projeto contribui para que a Universidade pública supere seu caráter histórico elitista e tecnicista, ao valorizar o saber popular e diminuir a distância das comunidades”.

Para as advogadas da AATR, Beatriz Cardoso e Joice Bonfim, “a região Baixo Sul tem sido palco de graves violações contra os direitos das comunidades tradicionais, em especial pela instalação de empreendimentos turísticos e do chamado “hidronegócio” (criatórios de camarões, por exemplo). Frente a esta situação é fundamental o empoderamento das comunidades na luta por seus direitos e o envolvimento de outros sujeitos da região, como as Universidades Públicas.”

De acordo Raimundo Siri, integrante da comunidade de Cova da Onça e do Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP), o projeto é uma oportunidade de revigorar a luta pelo direito à cultura e ao território. “É muito importante a gente continuar trocando conhecimentos e experiências para enfrentar esse modelo de desenvolvimento que desrespeita o meio ambiente e as comunidades tradicionais da região”

Além das aulas, durante as etapas os cursista participam da “noite cultural”, momento de confraternização e integração, recheado de muita música e muita dança. Nessa hora não faltam as rodas de capoeira e o tradicional samba de roda.

No desenvolvimento do projeto estão previstas ações nas comunidades, como oficinas, reuniões, visitas e pesquisa de campo, como forma de contribuir na multiplicação dos saberes desenvolvidos no curso. Ao final do projeto também será realizada uma cartilha sobre direitos das comunidades.

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