POR Ascom/Kleber Palafoz, 11 abr 2012, 15H56

Procedimentos Acadêmicos


APROVEITAMENTO DE ESTUDOS Resolução CONSEPE Nº 087/93Regimento Geral da UNEB e Artigos 185 e 186


É o instrumento que faculta e possibilita ao aluno pleitear a validação dos seus estudos, realizados previamente em determinado curso/habilitação reconhecido de Instituição de Ensino Superior autorizada ou reconhecida, em outro curso/habilitação mediante análise institucional de critérios de identidade e de equivalência de valor formativo entre os cursos/habilitações. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

  • Requerimento Escolar protocolado na Secretaria Acadêmica do curso e encaminhamento ao Colegiado de Curso.
  • Histórico escolar.
  • Programa de todas as disciplinas/componentes curriculares cursadas (os) no curso de origem.
  • Fluxograma ou currículo do curso de origem.
  • Declaração da Unidade de Origem, no caso de não existência de fluxograma à época dos estudos realizados.
  • Deliberação dos Colegiados de Curso junto ao Conselho Departamental, com base nos pareceres dos relatores designados pelos Colegiados de Curso para tal finalidade.
  • Programas contendo indicação do ano de adoção, expedidos pelo Departamento que ministrou a disciplina e/ou devidamente carimbados pela Secretaria Acadêmica do estabelecimento de origem.

TRÂMITE DO PROCESSO O aluno requerente deverá oficializar o seu pedido em forma de processo no Protocolo de seu Departamento em período antecedente ao de matrícula. Deverá aguardar o trâmite do processo cursando o semestre no qual foi matriculado e cursar a disciplina para a qual se pede aproveitamento enquanto não for divulgado o resultado do seu processo. Caberá ao colegiado: Fazer uma planilha do quadro de disciplina cursada em sua relação com disciplina correspondente de destino; Designar relatores do processo em reunião ordinária do Colegiado; Apreciar os pareceres em reunião plenária do Colegiado; Caberá aos relatores: Elaborar os pareceres ouvindo os docente e áreas de estudos dos Departamentos respectivos; Relatar os pareceres em reunião plenária de Colegiado; Caberá à direção: Apreciar os pareceres em reunião plenária de Departamento; Homologar e publicar os resultados dos pareceres em tempo hábil para possível abertura de prazo recursal; Encaminhar o processo para Acadêmica. Caberá à Secretaria Acadêmica Registrar os resultados dos pareceres no Sistema Acadêmico; Arquivar os processos.


CURSO DE FÉRIAS Resolução CONSEPE n.º 45/91


Os Cursos de Férias são atividades desenvolvidas em caráter intensivo, no período de férias regulares da UNEB, a critério do Conselho Departamental da Unidade de Ensino Superior, com o propósito de facilitar, em épocas especiais, a aceleração curricular, a ministraça das disciplinas de estágio e das disciplinas que não tiverem sido ofertadas nos dois semestres anteriores dos cursos regulares da Universidade. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

  • Requerimento Escolar protocolado na Secretaria Acadêmica do curso e encaminhamento ao Colegiado de Curso.
  • Relação com assinatura e número de matrícula dos alunos requerentes.
  • Justificativa do Colegiado de Curso para a oferta da disciplina.
  • Ata de Pronunciamento do Colegiado de Curso.
  • Ata de pronunciamento do Conselho Departamental.
  • Plano de curso e ementa devidamente assinados.
  • Quadro com cronograma das atividades e conteúdos que serão ministrados pelo docente.
  • Quadro com a distribuição de horários da disciplina a ser ofertada.
  • Nome do docente que ministrará o componente, incluindo: nº de matrícula e lotação.
  • Termo de assentimento dos Departamentos envolvidos, no caso de docentes de outras unidades/Departamentos.
  • Fixação do número de vagas para cada disciplina/componente na proporção de ½ (metade) do módulo/vagas constante no Projeto do Curso.

TRÂMITE DO PROCESSO Após a composição de Curso de Férias com toda a documentação exigida pela Resolução CONSEPE nº 45/91, o processo deverá ser encaminhado para a PROGRAD/GCA a fim de se analisar a viabilidade de oferta da disciplina/componente conforme conste no Projeto do Curso, perfil do docente e orçamento da Instituição.


INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR- Resolução CONSEPE nº. 502/2002


É o procedimento de verificação do cumprimento e ritmo de execução da carga horária total das disciplinas/componentes curriculares previsto no Projeto Pedagógico do Curso, de modo a conduzir o estudante a concluir seu curso em tempo hábil. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

  • Fluxograma legendado
  • Histórico escolar do aluno atualizado
  • Plano de integralização curricular
  • Notificação assinada pelo aluno
  • Pareceres do colegiado e do departamento.

TRÂMITE DO PROCESSO O aluno requerente, com prazos de integralização curricular comprometidos, deverá oficializar o seu pedido em forma de processo no Protocolo de seu Departamento em período antecedente ao de matrícula. Deverá aguardar o trâmite do processo cursando o semestre no qual foi matriculado e cursar a disciplina para a qual se pede aproveitamento enquanto não for divulgado o resultado do seu processo. Caberá ao colegiado: Fazer uma planilha do quadro de disciplina cursada em sua relação com disciplina correspondente de destino; Designar relatores do processo em reunião ordinária do Colegiado; Apreciar os pareceres em reunião plenária do Colegiado; Caberá aos relatores: Elaborar os pareceres ouvindo os docente e áreas de estudos dos Departamentos respectivos; Relatar os pareceres em reunião plenária de Colegiado; Caberá à direção: Apreciar os pareceres em reunião plenária de Departamento; Homologar e publicar os resultados dos pareceres em tempo hábil para possível abertura de prazo recursal; Encaminhar o processo para Acadêmica. Caberá à Secretaria Acadêmica Registrar os resultados dos pareceres no Sistema Acadêmico; Arquivar os processos.


MONITORIA DE ENSINO: Resolução CONSU n.º 700/2009


É um tipo de atividade auxiliar de ensino e extensão desempenhada por estudantes regulares da UNEB devidamente selecionado pela unidade/Departamento a que pertença, sob a instrução de docentes da Universidade, que ampliam e intensificam a relação entre professores e estudantes no processo de ensino aprendizagem. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Projeto de solicitação inicial feita pelos docentes (proposta de trabalho):

  • Área/ disciplina objeto da monitoria.
  • Justificativa do pedido
  • Período do exercício da monitoria, conforme as datas estabelecidas no calendário acadêmico.
  • Descrição das atividades a serem desenvolvidas pelo monitor

Inscrição dos candidatos às atividades de monitoria:

  • Declaração por escrito (Termo de Compromisso) no qual se registre, sem prejuízo da carga horária prevista para as atividades curriculares obrigatórias, a disponibilidade de tempo para a monitoria.
  • Declaração de que não usufrui de outras modalidades de bolsa ou auxílio financeiro.
  • Comprovante de matrícula.
  • Histórico escolar e curriculum vitae devidamente comprovado.
  • Números de Registro Geral (RG)
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante original de conta bancaria (espelho dos dados da conta corrente).

TRÂMITE DO PROCESSO A solicitação da Monitoria de Ensino feita inicialmente pelos docentes será submetida à apreciação e parecer do Colegiado do Curso e do Conselho Departamental que o fará a partir dos critérios da Resolução CONSU nº 507/2007. Já no período de vigência, isto é, durante o exercício da Monitoria, após os docentes terem feitos os registros de freqüência e acompanhamento do desenvolvimento das atividades de monitoria do aluno e também das respectivas áreas de ensino, e tê-los posteriormente os enviado à Direção do Departamento para procederem a pagamento das bolsas, os docentes encaminharão relatório de avaliação semestral do monitor para a Direção do Departamento que o encaminhará em seguida à PROGRAD para avaliação.


QUEBRA DE PRÉ-REQUISITO E CONCOMITÂNCIA DE DISCIPLINAS – Instrução Normativa 01/2009


Quebra de Pré-Requisito e Concomitância de disciplinas são mecanismos de flexibilização da grade curricular, facultados ao estudante, que lhe permite cursar disciplinas/componentes curriculares que são có-requisitos sem que tenha sido cursadas disciplinas/componentes curriculares que são pré-requisitos.  Isso lhe possibilita reduzir o tempo de sua integralização curricular, a fim de antecipá-la ou corrigir distorções ocorridas ao longo do curso. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

  • Requerimento Escolar
  • Histórico Escolar atualizado
  • Fluxograma legendado

TRÂMITE DO PROCESSO O estudante deverá requerer em forma de processo no Protocolo de seu Departamento Caberá ao colegiado: Designar comissão para proceder à avaliação do pedido; Encaminhar o processo de quebra de pré-requisito e concomitância de disciplinas a PROGRAD/GGCA somente após o aluno ter cursado as disciplinas com aprovação para convalidação dos estudos realizados. Caberá à comissão: Analisar o pedido observando se os mesmos não oferecem prejuízos formativos ao desempenho acadêmico do estudante e considerar o tempo para a integralização de seu curso. Submeter parecer à aprovação de plenária de Colegiado e Departamental. Caberá à GGCA: Analisar o processo e emitir relatório técnico; Enviar à Secretaria de Conselhos.