POR Ascom/Kleber Palafoz, 11 abr 2012, 15H56

Procedimentos Acadêmicos


MOBILIDADE DISCENTE – RESOLUÇÃO nº 1.769/2014, PUBLICADA NO D.O.E. EM 13/05/2014 – CONSEPE


A mobilidade discente possibilita que o(a) graduando(a), durante um semestre letivo, solicite cursar componentes curriculares ou disciplinas oferecidas em outros cursos dentro do seu Departamento ou em outros Departamentos no mesmo curso de origem ou cursos afins. O aluno poderá optar em sua solicitação entre a mobilidade integral, cursando todos os componentes curriculares de um semestre ou parcial, cursando até dois componentes. A participação no programa de mobilidade discente não implicará na transferência do discente.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

  • Requerimento fundamentado e justificado, aberto no prazo estabelecido pelo calendário acadêmico, constando o curso, turno e departamento desejados pelo discente;
  • Histórico escolar atualizado;
  • Plano de curso e/ou ementa a dos componentes a serem cursados.
  • Fluxograma do curso de origem.
  • Matrizes curriculares da graduação de origem e destino.
  • Análise realizada por Comissão no Curso de origem verificando: a regularidade da matrícula ou seu trancamento, a inexistência de abandono do curso de origem e a integralização de todos os componentes curriculares e/ou disciplinas do primeiro e segundo semestres letivos do curso de origem.
  • Análise conclusiva da Comissão do curso de origem referente à equivalência de componente curricular e análise conclusiva da Comissão do curso de destino.
  • Registros das Plenárias dos Colegiados e Departamentos de origem e de destino no processo da aprovação, juntamente com sua homologação;

TRÂMITE DO PROCESSO

O/A discente deverá protocolar junto ao seu Departamento, pelo colegiado do curso de origem, um requerimento fundamentado, justificando a necessidade da mobilidade no prazo estabelecido, constando curso, turno e Departamento que deseja se vincular temporariamente. O Colegiado anexará os documentos relativos à vida acadêmica do aluno e ao currículo citados acima. A Comissão do curso de origem analisará a documentação bem como a possibilidade de matrícula nos componentes curriculares e/ou disciplinas solicitadas, o histórico escolar do candidato, afinidade entre os componentes e o tempo para integralização curricular. Após analise, a Comissão deverá emitir um parecer conclusivo e assim encaminha-lo para a Plenária do Colegiado para sua aprovação e depois para a homologação do Departamento. Com a possibilidade de afastamento, a Comissão emitirá uma carta de apresentação do estudante junto a seu comprovante de matrícula ao Curso e Departamento de Destino. A Comissão de Destino então envia uma declaração informando a disponibilidade ou não de vagas. A Comissão de Destino comunicará formalmente o Departamento ou Curso de origem a efetivação da matrícula do discente, anexando o respectivo comprovante de matrícula. Após a permanência do discente, emitirá o histórico escolar do componente curricular e/ou disciplina cursada, com notas, frequência e resultados finais.


APROVEITAMENTO DE ESTUDOS Resolução CONSEPE Nº 087/93Regimento Geral da UNEBe Artigos 185 e 186


É o instrumento que faculta e possibilita ao aluno pleitear a validação dos seus estudos, realizados previamente em determinado curso/habilitação reconhecido de Instituição de Ensino Superior autorizada ou reconhecida, em outro curso/habilitação mediante análise institucional de critérios de identidade e de equivalência de valor formativo entre os cursos/habilitações. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

  • Requerimento Escolar protocolado na Secretaria Acadêmica do curso e encaminhamento ao Colegiado de Curso.
  • Histórico escolar.
  • Programa de todas as disciplinas/componentes curriculares cursadas (os) no curso de origem.
  • Fluxograma ou currículo do curso de origem.
  • Declaração da Unidade de Origem, no caso de não existência de fluxograma à época dos estudos realizados.
  • Deliberação dos Colegiados de Curso junto ao Conselho Departamental, com base nos pareceres dos relatores designados pelos Colegiados de Curso para tal finalidade.
  • Programas contendo indicação do ano de adoção, expedidos pelo Departamento que ministrou a disciplina e/ou devidamente carimbados pela Secretaria Acadêmica do estabelecimento de origem.

TRÂMITE DO PROCESSO O aluno requerente deverá oficializar o seu pedido em forma de processo no Protocolo de seu Departamento em período antecedente ao de matrícula. Deverá aguardar o trâmite do processo cursando o semestre no qual foi matriculado e cursar a disciplina para a qual se pede aproveitamento enquanto não for divulgado o resultado do seu processo. Caberá ao colegiado: Fazer uma planilha do quadro de disciplina cursada em sua relação com disciplina correspondente de destino; Designar relatores do processo em reunião ordinária do Colegiado; Apreciar os pareceres em reunião plenária do Colegiado; Caberá aos relatores: Elaborar os pareceres ouvindo os docente e áreas de estudos dos Departamentos respectivos; Relatar os pareceres em reunião plenária de Colegiado; Caberá à direção: Apreciar os pareceres em reunião plenária de Departamento; Homologar e publicar os resultados dos pareceres em tempo hábil para possível abertura de prazo recursal; Encaminhar o processo para Acadêmica. Caberá à Secretaria Acadêmica Registrar os resultados dos pareceres no Sistema Acadêmico; Arquivar os proctails>


CURSO DE FÉRIAS Resolução CONSEPE n.º 45/91


Os Cursos de Férias são atividades desenvolvidas em caráter intensivo, no período de férias regulares da UNEB, a critério do Conselho Departamental da Unidade de Ensino Superior, com o propósito de facilitar, em épocas especiais, a aceleração curricular, a ministraça das disciplinas de estágio e das disciplinas que não tiverem sido ofertadas nos dois semestres anteriores dos cursos regulares da Universidade. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

  • Requerimento Escolar protocolado na Secretaria Acadêmica do curso e encaminhamento ao Colegiado de Curso.
  • Relação com assinatura e número de matrícula dos alunos requerentes.
  • Justificativa do Colegiado de Curso para a oferta da disciplina.
  • Ata de Pronunciamento do Colegiado de Curso.
  • Ata de pronunciamento do Conselho Departamental.
  • Plano de curso e ementa devidamente assinados.
  • Quadro com cronograma das atividades e conteúdos que serão ministrados pelo docente.
  • Quadro com a distribuição de horários da disciplina a ser ofertada.
  • Nome do docente que ministrará o componente, incluindo: nº de matrícula e lotação.
  • Termo de assentimento dos Departamentos envolvidos, no caso de docentes de outras unidades/Departamentos.
  • Fixação do número de vagas para cada disciplina/componente na proporção de ½ (metade) do módulo/vagas constante no Projeto do Curso.

TRÂMITE DO PROCESSO Após a composição de Curso de Férias com toda a documentação exigida pela Resolução CONSEPE nº 45/91, o processo deverá ser encaminhado para a PROGRAD/GCA a fim de se analisar a viabilidade de oferta da disciplina/componente conforme conste no Projeto do Curso, perfil do docente e orçamento da Instituição.


INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR- Resolução CONSEPE nº. 1.770/2014


É o procedimento de verificação do cumprimento e ritmo de execução da carga horária total das disciplinas/componentes curriculares previsto no Projeto Pedagógico do Curso, de modo a conduzir o estudante a concluir seu curso em tempo hábil.


MONITORIA DE ENSINO: Resolução CONSU n.º 700/2009


É um tipo de atividade auxiliar de ensino e extensão desempenhada por estudantes regulares da UNEB devidamente selecionado pela unidade/Departamento a que pertença, sob a instrução de docentes da Universidade, que ampliam e intensificam a relação entre professores e estudantes no processo de ensino aprendizagem. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Projeto de solicitação inicial feita pelos docentes (proposta de trabalho):

  • Área/ disciplina objeto da monitoria.
  • Justificativa do pedido
  • Período do exercício da monitoria, conforme as datas estabelecidas no calendário acadêmico.
  • Descrição das atividades a serem desenvolvidas pelo monitor

Inscrição dos candidatos às atividades de monitoria:

  • Declaração por escrito (Termo de Compromisso) no qual se registre, sem prejuízo da carga horária prevista para as atividades curriculares obrigatórias, a disponibilidade de tempo para a monitoria.
  • Declaração de que não usufrui de outras modalidades de bolsa ou auxílio financeiro.
  • Comprovante de matrícula.
  • Histórico escolar e curriculum vitae devidamente comprovado.
  • Números de Registro Geral (RG)
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante original de conta bancaria (espelho dos dados da conta corrente).

TRÂMITE DO PROCESSO A solicitação da Monitoria de Ensino feita inicialmente pelos docentes será submetida à apreciação e parecer do Colegiado do Curso e do Conselho Departamental que o fará a partir dos critérios da Resolução CONSU nº 507/2007. Já no período de vigência, isto é, durante o exercício da Monitoria, após os docentes terem feitos os registros de freqüência e acompanhamento do desenvolvimento das atividades de monitoria do aluno e também das respectivas áreas de ensino, e tê-los posteriormente os enviado à Direção do Departamento para procederem a pagamento das bolsas, os docentes encaminharão relatório de avaliação semestral do monitor para a Direção do Departamento que o encaminhará em seguida à PROGRAD para avaliação.


QUEBRA DE PRÉ-REQUISITO E CONCOMITÂNCIA DE DISCIPLINAS – Instrução Normativa 01/2009


Quebra de Pré-Requisito e Concomitância de disciplinas são mecanismos de flexibilização da grade curricular, facultados ao estudante, que lhe permite cursar disciplinas/componentes curriculares que são có-requisitos sem que tenha sido cursadas disciplinas/componentes curriculares que são pré-requisitos.  Isso lhe possibilita reduzir o tempo de sua integralização curricular, a fim de antecipá-la ou corrigir distorções ocorridas ao longo do curso. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

  • Requerimento Escolar
  • Histórico Escolar atualizado
  • Fluxograma legendado

TRÂMITE DO PROCESSO O estudante deverá requerer em forma de processo no Protocolo de seu Departamento Caberá ao colegiado: Designar comissão para proceder à avaliação do pedido; Encaminhar o processo de quebra de pré-requisito e concomitância de disciplinas a PROGRAD/GGCA somente após o aluno ter cursado as disciplinas com aprovação para convalidação dos estudos realizados. Caberá à comissão: Analisar o pedido observando se os mesmos não oferecem prejuízos formativos ao desempenho acadêmico do estudante e considerar o tempo para a integralização de seu curso. Submeter parecer à aprovação de plenária de Colegiado e Departamental. Caberá à GGCA:Analisar o processo e emitir relatório técnico; Enviar à Secretaria de Conselhos.


FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO MANUAL DO PIT – Formulário PIT