POR , 18 jan 2010, 14H45
Legislação Básica
Extrato da Constituição Federal de 1988
Lei nº 10.330/2006 (Plano Estadual de Educação)
Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005 – EaD
Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 – História e Cultura Afro-Brasileira
Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 – Língua Brasileira de Sinais – Libras
Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004 – Modalidade semi-presencial
Resolução 622/ CONSEPE – Regulamento Geral de Trabalho de Conclusão de Curso
Resulução 1022/2008 CONSEPE – Regulamenta as Atividades complementares para Cursos de Bacharelado
Resolução 644/2008 CONSU – PROEVENTOS – Ensino de Graduação
