POR Neto, 27 nov 2015, 09H26

Deslocamento para Motoristas Terceirizados

Em conformidade à Portaria SAEB n° 816 de 15/05/2013, os motoristas terceirizados, quando em atendimento a serviços fora da sede, farão jus ao recebimento de deslocamento, desde que a distância seja superior a 110 km e ocorra pernoite.

O deslocamento será pago ao motorista diretamente pela empresa a qual é vinculado, através da solicitação formalizada pelo Departamento ao Setor de Transportes.

Para tanto, deve ser preenchido o Formulário de Solicitação de Deslocamento e encaminhado à SUTRAC com antecedência mínima de 08 (oito) dias por e-mail ou mediante processo.

Importante atentar que o formulário deve vir com o autorizo do Ordenador de Despesa, carimbado e assinado. Quando da impossibilidade física de obtenção da assinatura, o ordenador poderá autorizar por e-mail, desde que o e-mail referencie as datas, o motorista e o veículo em conformidade ao formulário.

O valor pago pela UNEB à Empresa Contratada pelo deslocamento será de R$93,33. Desse valor, serão retidos os impostos, restando um valor líquido de R$73,12, o qual equivale ao pagamento realizado pela empresa ao motorista terceirizado.

Como preencher o Formulário de Solicitação de Deslocamento?

O Formulário de Solicitação de Deslocamento é um formulário do PDF preparado pela Pró-Reitoria de Administração para facilitar o preenchimento do mesmo pelos demandantes, permitindo editar os campos no próprio Computador.

O formulário contém 05 seções de informação, das quais o demandante deve preencher 04:

  • Motorista;
    • Especificar o nome do motorista destacado para executar a viagem;
    • Especificar a lotação do motorista (Departamento);
    • Selecionar o tipo de posto que o motorista está enquadrado;
  • Dados da Viagem;
    • Nessa seção devem ser inseridos o destino e as datas de saída e retorno, bem como os horários previstos de saída e retorno;
    • Especificar a placa do veículo que vai viajar;
    • Calcular a quantidade de dias e o valor total com base nas informações acima;
  • Motivo da Viagem
    • Descrever a justificativa para realização da viagem;
  • Fonte de pagamento e Autorização para execução;
    • Especificar qual o Departamento ou Setor responsável pelo pagamento e qual a sua unidade gestora;
    • Colocar o nome do Ordenador de Despesa que deverá aprovar a compra da passagem no campo Responsável, bem como seu cargo ou função no campo adequado;
    • Especificar o Projeto/Atividade (Ação Orçamentária) que irá suportar aquela despesa, bem como especificar a fonte de recurso; e
    • Atestar local e data de solicitação;
    • Assinatura do Ordenador de Despesas com Carimbo;

A 5ª Seção é para uso exclusivo da SUTRAC, após o recebimento e da solicitação.

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