POR sjunior, 04 fev 2015, 10H49

ESTAGIÁRIOS

Prezado (a) Estagiário ( a):

Bem vindo ao Programa de Estágio Não Obrigatório oferecido pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), através da Coordenação de Estágio.

Objetivando socializar o programa para você, estagiário (a), nosso maior colaborador e beneficiário dessa ação extensionista, orientamos a consulta aos seguintes documentos que oferecem os devidos esclarecimentos acerca dos seguintes temas de seu interesse:

1)      Legislação de Estágio

1.1. Lei Federal 11.788 de 25 de setembro de 2008;

1.2. Decreto Estadual Nº 11.342 de 01 de dezembro de 2008;

1.3. Decreto Estadual Nº 13.212 de 24 de agosto de 2011;

1.4. Nova Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio.

2)      Procedimentos Administrativos do Programa de Estágio Não Obrigatório

2.1. Processo Seletivo

2.2. Contratação

2.3. Renovação do Contrato

2.4. Término do Contrato

2.5. Recisão do Contrato

2.6. Substituição de Estagiário

2.7. Folha de Frequência

2.8. Recesso Remunerado

3)      Documentos comuns à Renovação, Término e Rescisão do Contrato e à Substituição de Estagiário:

4)      Documentos Gerais

5)      Relação de vigência de Contratos de Estagiários

6)      Perguntas Frequentes

IMPORTANTE: Leia o GUIA DE CONSULTA – ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO.

Em virtude de seu ingresso na Administração Pública Estadual, informamos que a documentação regular e o acompanhamento sistemático de seu estágio são diferenciais significativos à sua permanência em nossa Instituição. Nesse sentido, você estagiário (a), principal beneficiário do Programa, deve conhecer obrigatoriamente as informações disponíveis no referido site.

Recomendamos que acompanhe sistematicamente o seu período de Estágio, conforme informações publicadas no site institucional. Orientamos também que com 60 (sessenta) dias de antecedência ao término do seu Termo de Compromisso de Estágio você formalize o processo de renovação, com a interveniência de seu supervisor de estágio, visando assim, o recebimento ininterrupto da Bolsa Auxílio. Informamos ainda que ao solicitar a renovação de seu Estágio, seja considerado um período de 06 meses, conforme orientações da Secretaria de Administração da Bahia (SAEB) para o Programa Estagiário, até o prazo máximo de 02 anos.

Para maiores informações, entre em contato conosco através do e-mail estagio@uneb.br ou pelo telefone (71) 3372-7260 (Ramal 258).