POR Ascom/Kleber Palafoz, 12 abr 2012, 16H59

O PARFOR

O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR) é resultado da ação conjunta do Ministério da Educação (MEC), de Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) e das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (PDE) que estabeleceu no país um novo regime de colaboração da União com os estados e municípios, respeitando a autonomia dos entes federados.

A partir de 2007, com a adesão ao PDE, os estados e municípios elaboraram seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR), onde puderam refletir suas necessidades e aspirações, em termos de ações, demandas, prioridades e metodologias, visando assegurar a formação exigida na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para todos os professores que atuam na educação básica.

Os planejamentos estratégicos foram aprimorados com o Decreto 6.755, de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, com a finalidade de organizar a formação inicial e continuada desses profissionais.

O PARFOR é destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada à LDB, oferecendo cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade, com a oferta cobrindo os municípios de 21 estados da Federação, por meio de 76 Instituições Públicas de Educação Superior, das quais 48 Federais e 28 Estaduais, com a colaboração de 14 universidades comunitárias.

Por meio desta iniciativa, o docente sem formação adequada poderá se graduar nos cursos de 1ª Licenciatura, com carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio para professores sem graduação, de 2ª Licenciatura, com carga horária de 800 a 1.200 horas para professores que atuam fora da área de formação, e de Formação Pedagógica, para bacharéis sem licenciatura. Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão ministradas no plano, com cursos gratuitos para professores em exercício das escolas públicas, nas modalidades presencial e a distância.

UNEB no PARFOR

Embora se constitua como uma proposta nova do Governo Federal, o PARFOR representa mais um desafio para UNEB e se encaixa plenamente nos objetivos de formação, articulação e atendimento às demandas das comunidades, principalmente aquelas com baixos indicadores sociais e que historicamente demandam ações de caráter socioeducativo.

Dentro desta perspectiva, a UNEB  deu início em 1998, ao Programa Especial de Formação de Professores, REDE UNEB 2000. Este Programa, além de cumprir as exigências legais propostas pela LDB – Lei n.º 9.394/96, deu ênfase a um dos seus grandes objetivos: a capacitação de professores municipais sem que eles precisassem se deslocar para os grandes centros urbanos.

Ao longo destes 10 anos, a oferta de cursos deste programa contemplou todas as regiões do estado da Bahia. Os programas especiais se multiplicaram e, em parceria com os poderes públicos municipal, estadual e federal, além da iniciativa privada, a UNEB já graduou mais de 17.000 professores em exercício nos cursos de Pedagogia, Matemática, Biologia, História, Geografia e Letras.

O Planejamento Estratégico de Formação Inicial de Professores do Estado da Bahia/2008, apresentou um quantitativo de 50.000 professores sem formação inicial, em nível de licenciatura, atuando no magistério da educação básica, mesmo após os 12 anos de implementação da LDB.

É neste contexto, que a UNEB se ampara para a operacionalização dos cursos de graduação – 1º Licenciatura – nas áreas de Artes, Biologia, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras, Informática, Matemática, Pedagogia, Química e Sociologia. Os cursos serão oferecidos nos 29 Departamentos dos 24 campi, terão a duração de três anos, na modalidade modular, com aulas intensivas durante uma semana por mês.