POR Ascom/Toni Vasconcelos, 22 set 2015, 14H16

Gestão da UNEB avança na descentralização administrativa

Toni Vasconcelos
Núcleo de Comunicação
Assessoria de Comunicação


Descentralizar competências administrativas e o uso de recursos públicos.

Esse compromisso, um dos mais significantes assumidos pela atual gestão da UNEB, vem sendo fortalecido e ampliado com a publicação de seguidos atos que transferem para setores da administração central e para os 29 departamentos da universidade atribuições antes concentradas na Reitoria.

A Portaria 4.041/2014, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição dos dias 20 e 21 de dezembro passado, deu o impulso inicial ao processo de descentralização da gestão ao delegar ao pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) a competência de publicar atos administrativos respeitante a situação funcional de servidores docentes e técnicos administrativos.

A delegação aos diretores de departamento da universidade para assinar propostas de submissão de projetos concorrentes aos editais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (FAPESB) foi estabelecida pela Portaria 1.514/2015, publicada no DOE em 13 de junho último, retomando o processo de descentralização administrativa da gestão.

Uma semana depois desse ato, no dia 20, saiu no DOE a Portaria 1.561/2015, delegando competência aos mesmos diretores para assinar propostas de financiamento e qualquer outro documento que comprovem a disponibilidade de infraestrutura e apoio técnico no respectivo departamento para o desenvolvimento de projetos submetidos a editais de agências de fomento.

“Princípios de consolidação de uma gestão democrática respaldaram a construção coletiva de nosso plano de gestão, com ampla consulta e participação da comunidade acadêmica. E um ponto central desse plano é o da descentralização de competências administrativas e do uso de recursos. Já publicamos algumas importantes portarias e vamos avançar ainda mais nesse processo, consolidando uma gestão verdadeiramente participativa e democrática”, salientou o reitor da UNEB, professor José Bites de Carvalho.

Voltando-se novamente ao âmbito da administração central, a Portaria 1.801/2015, publicada no Diário Oficial um mês após o ato anterior (dia 21 de julho), delega competência ao pró-reitor de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação (PPG) para assinar termos de outorga a serem encaminhados à FAPESB referentes aos projetos aprovados com recursos dessa fundação.

Já no último dia 14 de agosto, o DOE tornou pública a Portaria 1.998/2015, que delega, agora aos diretores de departamento, a competência de assinar, como representantes legais da universidade, contratos administrativos e termos aditivos concernentes ao funcionamento das respectivas unidades. Fazem parte do objeto desse ato legal o  aluguel de imóvel para residência universitária, serviços de reprografia, exploração de cantina e hospedagem  e alimentação, além de manutenção predial, de equipamentos e veículos.

Conheça a íntegra dos atos administrativos citados:

Portaria 4.041/2014 , de 19/12/2014

Portaria 1.514/2015 , de 12/06/2015

Portaria 1.561/2015 , de 19/06/2015

Portaria 1.801/2015 , de 20/07/2015

Portaria 1.998/2015 , de 13/08/2015

Imagem (home): Anderson Freire/Ascom


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