POR Ascom / Danilo Oliveira, 02 dez 2016, 18H30

UNEB e comunidade discutem reforma do Ensino Médio brasileiro

Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação

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Representantes da sociedade civil organizada e de instituições vinculadas à Educação Básica e Superior participaram do debate

A comunidade acadêmica da UNEB se reuniu, na manhã do dia 28 de novembro, com representantes da sociedade civil organizada e de instituições vinculadas à Educação Básica e Superior para discutir as implicações da Medida Provisória (MP) 746/2016, que prevê a reforma do Ensino Médio.

As discussões foram promovidas durante o debate A reforma do Ensino Médio (MP 746/2016) e seus impactos na Educação Básica e na Formação Docente, evento transmitido, via videoconferência, para todos os Departamentos da universidade.

A mesa de abertura do evento foi presidida pelo reitor da UNEB, José Bites de Carvalho; e contou com a participação da vice-reitora, Carla Liane; da presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE-BA), Anatércia Ramos Contreiras; das pró-reitoras de Ensino de Graduação (Prograd) da universidade, Káthia Marise, e de Extensão (Proex), Celeste Castro; e da professora Maria Alba Guedes.

Debate sobre a forma

Atualmente, a MP 746/2016 está tramitando no Congresso Nacional. Por se tratar de medida provisória, há um prazo de 120 dias para que o texto seja aprovado.

“Não podemos repetir erros históricos. Já passamos pela reforma do Ensino Médio em 1969, onde se implementou o ensino tecnicista a partir de apenas uma lei, sem discussão, sem compreensão do contexto, sem entender o Brasil na sua diversidade” destacou o reitor da UNEB, José Bites.

O gestor ressaltou ainda a importância de se refletir e discutir sobre a diversidade cultural de um país como o Brasil, de dimensões continentais, antes de elaborar um mecanismo de reforma.

A utilização de uma medida provisória para o encaminhamento da mudança também foi reprovada pelo CEE-BA, de acordo com a presidente Anatércia Contreiras. Ela ainda parabenizou a Bahia, a UNEB e “todos aqueles que se propõem a abrir esse debate e tem a coragem de dizer o que pensa, e de propor”.

Vice-Reitora da UNEB, Carla Liane discursou sobre a vocação da UNEB para a formação docente, sobretudo, no estado da Bahia e a importância da instituição para a interlocução entre o Ensino Superior e a Educação Básica.

“Nós olhamos com bastante preocupação essa medida, não só no que tange ao método, como quanto também ao seu próprio conteúdo”, ressaltou a vice-reitora, salientando que o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) já divulgou nota sobre a MP.

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Discussão sobre o conteúdo

As mudanças previstas pela MP 746/2016 vão promover alterações na estrutura do ensino médio, última etapa da educação básica, por meio da criação da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

“Esta é uma abertura que fragiliza muito a proposta da escola. Não tem nenhuma sensibilidade do quanto a escola precisa acolher, criar valores, criar formas de agregação e de organização desses jovens. É uma reforma absolutamente voltada para os interesses do mercado de trabalho”, explica a docente Maria Alba Guedes, do Departamento de Educação (DEDC) do Campus I da UNEB, em Salvador.

Também participaram das discussões do evento a coordenadora do Ensino Médio da Secretaria Estadual da Educação (SEC-BA),Tereza Santos Farias, que representou o superintendente de Políticas para a Educação Básica, Ney Jorge Campello; o presidente do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação (APLB-Sindicato), Rui Oliveira; o representante da Associação dos Docentes da UNEB (Aduneb), Josevandro Soares; e o docente da UNEB Augusto Cesar Mendes.

De acordo com o professor Josevandro Soares, três pontos da MP 746/2016 são especialmente “nefastos” para a Educação Básica. “o primeiro tem relação com a retirada da Filosofia, da Sociologia, da Educação Física e do Ensino de Artes do currículo, deixando de ser obrigatório. Outro ponto que consideramos muito perigoso, e que coloca em risco todo o futuro da própria licenciatura, é um professor de notório saber ministrando disciplinas. E o outro ponto é o aumento da carga-horária”, opinou.

“Escola de pobres e de ricos”

Dentre as alterações propostas estão a ampliação progressiva de carga-horária do Ensino Médio, a restrição da obrigatoriedade de disciplinas, a possibilidade de escolha de diferentes trilhas de formação tradicional e técnica, educação integral e a autorização da contratação de professores sem licenciatura, mas que apresentem “notório saber”.

Para o presidente do APLB-Sindicato, Rui Oliveira é fundamental que sejam combatidas a MP 746 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/2016, que prevê o congelamento das despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos. A partir do enfrentamento, o docente acredita que haverá o impedimento da consolidação “de uma escola de pobre e de ricos”.

Coordenadora do Ensino Médio da Secretaria Estadual da Educação (SEC-BA),Tereza Santos Farias afirmou que a medida provisória a faz lembrar das “marcas e mazelas” da construção histórica do que foi a educação profissional em nosso país, sempre “ligada a uma exclusão e formação de mão de obra barata”.

O debate foi organizado pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e pela Assessoria Especial para Projetos Estratégicos de Articulação da Educação Superior com os Territórios de Identidades do Estado da Bahia da UNEB.

Fotos: Cindi Rios/Ascom


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