POR admin, 10 out 2016, 17H12

Consu vai avaliar proposta metodológica para Orçamento Participativo da UNEB

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) dá mais um passo no sentido da implantação do seu processo de Orçamento Participativo (OP) e do fortalecimento dos princípios de transparência e participação social que têm norteado suas ações nos últimos três anos.

No dia 17 de outubro, a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) vai submeter à apreciação do Conselho Universitário (Consu) documento de diretrizes metodológicas para o OP.

O documento elaborado pela Proplan apresenta proposições sobre as etapas, formas de participação e competências no processo do Orçamento Participativo.

“Essa proposta foi fundamentada nas diversas atividades desenvolvidas pela Proplan no sentido de fomentar a participação da comunidade acadêmica na elaboração dos orçamentos anuais da Universidade, e guiou-se pelos princípios contidos no Projeto de Gestão 2014-2017”, explica a Pró-Reitora de Planejamento, Marta Miranda.

A primeira etapa do processo de elaboração do OP da UNEB será a Participação Digital, que visa consolidar a participação da comunidade acadêmica nos processos decisórios no âmbito da Universidade, e no processo do OP é estratégia inovadora.

Uma plataforma online será disponibilizada para que a comunidade acadêmica indique as ações prioritárias (agrupadas em grandes áreas) para composição do OP. Essa etapa tem caráter diagnóstico e de coleta de dados, e vai orientar a etapa seguinte de debates presenciais.

“A Participação Digital da comunidade acadêmica está assentada nos princípios que norteiam essa Gestão Universitária desde o início: a democratização, a descentralização, a transparência e a participação social. Assim, esperamos dar continuidade a um processo permanente de ampliação da participação efetiva e representativa da comunidade nas decisões institucionais”, explica o reitor da UNEB, José Bites.

O documento prevê ainda a criação de um Conselho do Orçamento Participativo (COP) e de um Comitê de Acompanhamento e Monitoramento Permanente do Orçamento Participativo, com representações dos diversos segmentos da comunidade acadêmica, da Equipe Central de Gestão Universitária (ECGU) e da comunidade externa.

A íntegra do documento, que será avaliado pelo Consu no dia 17 deste, mês será previamente disponibilizada no Portal da UNEB e encaminhado ao DCE, ao SINTEST e à ADUNEB.

Orçamento Participativo

O Orçamento Participativo (OP) é o processo pelo qual os diversos segmentos da comunidade acadêmica, bem como representantes da sociedade civil, do empresariado local, das instituições públicas e das comunidades locais nas regiões de influência territorial dos campi da UNEB identificam, para cada exercício financeiro, as prioridades de aplicação e distribuição dos recursos da instituição.


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