POR Ascom/Wania Dias, 01 mar 2016, 16H35

UNEB divulga procedimentos para solicitação de Informe de Rendimentos

A UNEB, por meio da Secretaria Especial de Contabilidade e Finanças (SECONF), informa que, a partir do dia 1º de março, os informes de rendimentos estarão disponíveis para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, no Portal do Servidor.

Ressaltamos que os servidores (efetivos e cargos) que se enquadram em alguma das situações abaixo descritas devem solicitar o Informe de Rendimentos diretamente à SECONF, mediante envio de Declaração de Autorização devidamente assinada e escaneada para o e-mail (jproenca@uneb.br).

Tal procedimento de segurança deve-se em função da pessoalidade e sigilo das informações, bem como decorrente do fato de tratar-se de dados fiscais. Os servidores que preferirem podem dirigir-se pessoalmente à SECONF portando RG e CPF.

Situações em que o servidor deve Declarar o Imposto de Renda pelo Informe de Rendimentos emitido pela SECONF:

  • Todos os servidores que receberam Bolsa PACC (Mestrado e Doutorado). Lembramos que a Bolsa PACC é um rendimento não tributável, mas deve ser informado na Declaração;
  • Todos os servidores que receberam pagamentos realizados via sistema BBPAG do Banco do Brasil;
  • Todos os servidores que receberam Bolsa NUPE (Coordenadores e Secretários de Núcleo de Pesquisa e Extensão), Bolsa PASC (Secretários de Colegiados), Bolsa PACC (Coordenadores de Colegiado), PAEP/SUPROF. Para os convênios PRONERA, Telecentros, Parteiras e demais convênios executados pela Universidade que realizaram pagamentos a título de prestação de serviço pessoa física também se enquadram como rendimentos tributáveis para o imposto de renda;
  • Todos os servidores que receberam qualquer rendimento eventual e extra folha de pagamento pago diretamente para Universidade também devem considerar o informe de rendimentos emitido pela SECONF para a declaração de ajuste anual.

Lembramos ainda que os servidores que possuem Planserv devem buscar a informação do valor pago no Informe de Rendimentos emitido pelo Portal do Servidor, tendo em vista que a base fornecida para a UNEB pela SAEB e SEFAZ não contempla esta informação.

Todos os prestadores de serviço pessoa física sem vínculo com a Universidade também devem enviar e-mail à SECONF para solicitação do informe de rendimentos.

A Unidade de Desenvolvimento Operacional (UDO) está desenvolvendo uma plataforma de disponibilização via web dos informes de rendimentos e tão logo esteja concluída será amplamente divulgada para a comunidade acadêmica.

Secretaria Especial de Contabilidade e Finanças
Universidade do Estado da Bahia


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