POR Ascom/Toni Vasconcelos, 18 dez 2015, 18H28

Conselho Universitário (CONSU) institui processo da Estatuinte na UNEB

Toni Vasconcelos
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação

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Reitor José Bites reafirmou que a gestão universitária defende um processo estatuinte o mais representativo e democrático

O Conselho Universitário (CONSU) da UNEB encerrou o exercício de 2015 com uma deliberação que inaugura um período inédito na vida da instituição.

Em sua última sessão do ano, na semana passada (10) em Salvador, o Conselho instituiu o processo estatuinte na universidade, iniciando os procedimentos que vão culminar na reformulação do Estatuto da UNEB – documento legal que define a estrutura organizacional e o funcionamento geral da instituição.

Os conselheiros, antes da histórica decisão, debruçaram-se sobre detalhado relatório produzido por uma comissão proposta pela Reitoria, formada de gestores da administração universitária.

“Esse texto é uma resposta da gestão, atendendo a reivindicação da comunidade acadêmica, que nos cobrava a divulgação de informações sólidas que possam subsidiar, preliminarmente, essa tão relevante discussão dentro da instituição. Colhemos dados acerca dos processos estatuintes realizados por várias universidades, apuramos como se desenvolveram seus procedimentos e ritos, significados e funcionamento”, contou o professor Wilson Mattos, secretário especial de Articulação Interinstitucional (SEAI) da UNEB, que presidiu a comissão.

Para dar conta desse trabalho, disse o gestor, a comissão promoveu reuniões ampliadas, participando também de debates com representações dos segmentos da comunidade universitária e outras lideranças, durante meses. “Tivemos, por exemplo, dois dias de intensas discussões no encontro realizado pelo Observatório de Gestão Universitária Multicampi da universidade, em agosto. Participamos ainda de um debate coordenado pela Associação dos Docentes (ADUNEB)”, lembrou.

O reitor da UNEB, professor José Bites de Carvalho, presidente do CONSU, destacou que a administração estava estudando e acompanhando em profundidade o tema da Estatuinte, desde que se iniciaram as discussões pela revogação da Lei estadual 7.176/1997, sobre a qual se fundamenta o atual Estatuto da universidade.

“Coroamos aqui esse começo dos trabalhos, com a instituição do processo estatuinte pelo Conselho, que é reconhecido por todos como a instância deliberativa máxima da UNEB, sendo responsável, portanto, por deslanchar esse histórico processo”, avaliou o reitor.

A gestão universitária, reafirmou o reitor, defende que a Estatuinte seja a mais representativa e democrática, contemplando toda a diversidade presente na comunidade acadêmica e na atuação multicampi da universidade, com a participação equânime de todas as suas representações e instâncias internas, e da sociedade.

“Defendemos um amplo, profundo e inclusivo debate neste processo estatuinte, para que todas e todos os envolvidos consolidem uma inovadora estrutura para a nossa universidade, a qual poderemos chamar de a nova UNEB que almejamos”, salientou o professor José Bites.

Ficou deliberado pelos conselheiros que o processo estatuinte, agora instituído, será mantido na pauta da próxima reunião do CONSU, prevista para fevereiro de 2016, oportunidade em que o Conselho definirá a comissão geral que será responsável por elaborar uma proposta de metodologia e regime para a Estatuinte, a ser submetida à apreciação posterior.

Clique aqui para acessar íntegra do relatório sobre Estatuinte

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Após análise das câmaras que constituem o órgão, Conselho deliberou sobre temas importantes. Fotos: Toni Vasconcelos/ASCOM

Novas pós-graduações aprovados

Além do processo estatuinte, a pauta da reunião do CONSU incluiu outros temas relevantes para a vida universitária.

Após análise das câmaras do órgão superior, os conselheiros aprovaram, por exemplo, instrução normativa que estabelece critérios de cooperação docente interdepartamental em programas de pós-graduação stricto sensu, uma proposta da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG).

Também foi aprovada a criação de uma nova pós-graduação stricto sensu, o curso de mestrado interinstitucional em Urbanismo, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), proposto pelo Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET) do Campus I (Salvador).

O Conselho deliberou favoravelmente ainda pela criação de três novos cursos de pós-graduação lato sensu: especialização em Gênero, Raça, Etnia e Sexualidade na Formação de Educadores, proposta pelo Cento de Estudos de Gênero e Sexualidade (Diadorim); especialização em Educação Matemática, proposta pelo Departamento de Educação (DEDC) do Campus X (Teixeira de Freitas); e especialização em Contabilidade e Desenvolvimento Regional, proposta pelo Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus IX (Barreiras).

Receberam também a aprovação dos conselheiros os encaminhamentos referentes ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2013-2017 da UNEB.


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