POR Ascom / Danilo Oliveira, 07 nov 2014, 14H00

CONSU aprova primeiro regimento interno do CONSEPE

Danilo Oliveira (reportagem)
Deivison Fiuza (edição)
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação
Matéria publicada em 4 de novembro de 2014

O Conselho Universitário (CONSU) da UNEB, instância máxima deliberativa da universidade, realizou na última quinta-feira (30), sua sétima reunião em 2014, a última de caráter ordinário deste ano, com a participação de 33 dos seus 50 conselheiros.

Durante a sessão, promovida em Salvador, foram aprovados doze processos, a exemplo dos que preveem a regulamentação do primeiro regimento interno do CONSEPE (Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão) da Universidade e o reconhecimento de nome social por identidade na comunidade acadêmica, proposta encaminhada pelo Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade (Nugsex Diadorim) da Instituição.

Na abertura das atividades, o Reitor e Presidente do Conselho Universitário, professor José Bites de Carvalho, empossou novos conselheiros. Dentre eles, Diretores de Departamento eleitos para o biênio 2014-2016.

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Conselheiros se reuniram em Câmaras para a apreciação dos processos em pauta

Para apreciação dos processos, os integrantes do Conselho foram divididos entre as Câmaras para Assuntos de Legislação e Normas (CLN) e de Administração (CAD), que são órgãos consultivos e de assessoramento criados pelo regimento do CONSU.

Regimento do CONSEPE

O Reitor José Bites de Carvalho parabenizou todos os conselheiros pela aprovação do regimento do CONSEPE, ressaltando que este é o primeiro documento elaborado na história da Universidade do Estado da Bahia para regulamentação do funcionamento do conselho. “A partir de agora, a aprovação dos currículos de todos os cursos da Universidade deverá ser feita também pelo CONSEPE”, destacou.

O regimento garante também a abertura de espaço para representação dos professores, por meio da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB), no CONSEPE.

Valorização universitária

Entre os processos aprovados pelo CONSU, está o que garante aos integrantes da comunidade acadêmica que sejam tratados pelo nome por eles indicado (social), que constará também nos documentos institucionais.

De acordo com o Reitor, o Conselho Universitário tem atendido às principais demandas da Instituição e dos seus integrantes. “Somos a primeira Universidade pública da Bahia a reconhecer o nome social. Isso representa um grande avanço para garantir um espaço não discriminatório para a nossa comunidade”, salientou o professor José Bites de Carvalho.

Outro processo aprovado foi o que define que docentes e servidores técnico-administrativos da UNEB podem pleitear afastamento para participar de eventos desde o início das atividades profissionais na Instituição.

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Representantes da Câmara para Assuntos de Legislação e Normas discutiram o reconhecimento do nome social

“Os nossos servidores são capacitados e possuem significativa produção científica. Considero uma conquista podermos garantir a participação deles, desde a entrada na Universidade, em eventos acadêmicos”, avaliou o Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), professor Marcelo Ávila.

Fortalecimento da Pós-Graduação

Durante a reunião, o CONSU aprovou os projetos de cinco cursos de especialização para Departamentos da UNEB no interior do estado.

Segundo o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), professor Atson Fernandes, as aprovações demonstram o crescimento dos Departamentos e o fortalecimento dos grupos de pesquisa da Universidade.

Outro processo aprovado foi o da criação e implantação do Programa Interno de Auxílio Financeiro aos Programas de Pós-Graduação (AUXPPG), que vai ofertar valores anuais, por meio de um termo de outorga, para produção e publicação de trabalhos acadêmicos dos cursos strictu senso da UNEB.

“Os programas optantes pelo termo de outorga vão poder escolher entre as faixas de valores de R$ 5, 10 ou 15 mil, de acordo com a natureza do curso e com a necessidade de investimento”, explicou o Pró-Reitor da PPG.

Ao término das atividades, o Conselho definiu as comissões que vão discutir a reavaliação dos vínculos entre os cursos na modalidade Educação a Distância (EaD) e os Departamentos da UNEB e a regulamentação da cobrança de taxas pelos cursos autossustentáveis.


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